Sobre previdência complementar...

A decisão sobre a contratação ou não de um plano de previdência complementar e sobre o tipo de plano (se PGBL ou VGBL) não depende do seu tipo de declaração de imposto de renda. Não é simples assim.

Na verdade, tanto seu tipo de declaração de imposto de renda, quanto a decisão de contratação de plano de previdência (seja PGBL ou VGBL) são meios para alcançar geração de riqueza incremental via otimização tributária. Você vai escolher entre declaração simplifica e declaração completa (com contratação ou não de plano de previdência) para pagar menos imposto de renda.

Exemplificando, não faz sentido contratar um PGBL e fazer a declaração completa, se sua renda é toda não tributada.

Mais detalhadamente, sua declaração de imposto de renda depende:

- De seu tipo de rendimento (não tributável/isento, tributável ou sujeito à tributação exclusiva/definitiva)

- De suas despesas (se são dedutíveis ou não) e

- Das alternativas existentes no mercado para minimizar a tributação (e consequentemente maximizar o crescimento incremental de seu patrimônio líquido).

A contratação de um plano de previdência complementar é uma dessas alternativas. Não necessariamente a melhor.

Por que?

Porque custa caro: as taxas envolvidas (administração, carregamento e saída) reduzem a rentabilidade.

Porque nem sempre os fundos de previdência investem ou podem investir nos melhores produtos de médio/longo prazo. Isso, obviamente, reduz a rentabilidade.

Porque o benefício fiscal do PGBL é um diferimento e não uma isenção. Ao resgatar os recursos, você será tributado em 10% do valor, incluindo juros e principal (no caso de ter escolhido a tabela regressiva). Isso reduz a rentabilidade líquida. Há produtos no mercado financeiro e estratégias tributárias mais eficientes que o PGBL.

Apesar disso, contratar um plano de previdência pode fazer sentido como estratégia de diversificação, proteção patrimonial e planejamento sucessório (já que não há incidência de imposto de transmissão para os beneficiários). Mas essa estratégia precisa ser avaliada e comparada a outras estratégias para essas mesmas finalidades.

Independente de tudo que falamos aqui, o planejamento para a aposentadoria é obrigatório, esteja você contribuindo ou não para a previdência pública.

Abraço,

Rodrigo Leone